Referencia: LJSP727
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COURO
CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DESAPEGA QUE EU PEGO.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos usados vendidos diretamente pela empresa Desapega Que eu Pego também chamada de DQP.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet Desapega que eu Pego (http://www.desapegaqueeupego.com.br), denominado de “SITE”, inscrita no CNPJ, sob o número 15.760.738/0001-24.
A aceitação deste documento no momento do cadastro implica na automática aceitação desta política.
A primeira providência para desfrutar dos serviços do SITE é registrar-se e informar seus dados pessoais ("DADOS PESSOAIS") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no SITE, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.). O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma confidencial.
A utilização do SITE atribui, a quem se utilizar deste, a condição de Usuário (o "Usuário").
A utilização por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
O Usuário reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usuário se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Compromete-se, igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
A DQP se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam, encaramos seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do SITE, são necessários alguns dados de informação pessoal. Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela DQP ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, a DQP pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato a DQP, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
2.1. Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a DQP reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da DQP, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
2.2. Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE, tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
(i) No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;
(ii) No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
(iii) No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
2.2.1 Cadastro e descadastramento
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor da DQP para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da DQP e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
2.3. Confidencialidade
A DQP garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da DQP, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
2.4. Cookies e Endereço IP
O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.
2.5. Cessão dos dados
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela DQP.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com a DQP e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar o SITE; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de inscrição no CPF/MF.
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
TERMOS DE USO.
O Usuário do SITE tem a sua disposição uma série de produtos e serviços, as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Desapega Que eu Pego, que se responsabiliza por elas.
2.1. Para ser um Usuário do SITE basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
2.2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
2.3. O Usuário que se cadastrar no SITE utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
3.1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site www.desapegaqueeupego.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site , isentando a DQP de qualquer responsabilidade neste sentido.
3.2. Caso a DQP constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
3.3. A qualquer momento a DQP poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
3.4. Ao preencher o cadastro, o Usuário utilizará o login (e-mail) e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar sua senha, este deverá seguir as orientações previstas no site.
3.5. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
3.6. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
3.7. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a DQP sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
3.8. A DQP não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
O uso destes Serviços pode estar disponível por meio de um dispositivo móvel compatível, pela Internet e pode exigir software. Você concorda que é o único responsável por estes requisitos, incluindo quaisquer alterações, atualizações e taxas aplicáveis, bem como os termos de seu contrato com o fabricante de seu dispositivo móvel e seu provedor de telecomunicações.
A DQP NÃO OFERECE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS RELATIVAMENTE A:
(i) DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE SEU PROVEDOR E ACESSO AOS SERVIÇOS A QUALQUER TEMPO OU A PARTIR DE QUALQUER LOCALIZAÇÃO;
(ii) QUALQUER PERDA, DANO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CONTRATADOS COM TERCEIROS;
5.1. Meios de pagamento e reembolso de valores:
5.1.1. O pagamento é feito exclusivamente através do site via cartão de crédito;
5.1.2. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de um Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário precise alterar os dados do cartão.
5.2. Da entrega dos produtos
5.2.1. A entrega é feita através dos correios, ou por transportadora, ou pode ser retirada na loja física.
5.2.2. O custo do frete é pago totalmente pelo cliente que comprou o produto e calculado no momento da compra.
Os Termos e Condições de Uso do Portal da DQP estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DQP se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento ao cliente, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a DQP, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a DQP a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico, Whatsapp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o SITE.
A DESAPEGA QUE EU PEGO é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a DQP reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
8.1. Funcionamento da loja virtual
A DQP oferece a seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através da loja virtual, bastando preencherem o cadastro de identificação disponível que estarão aptos a realizar seus pedidos.
Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso.
Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, procederá com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.
Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.
O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:
Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último..
9.1. Entrega das mercadorias:
A DQP utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista.
Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao nosso Centro de Distribuição.
A DQP apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá e entrar em contato pelo email: contato@desapegaqueeupego.com.br
9.2. Troca de produtos com defeito
A DQP efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação desvio ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 30 (trinta) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
9.3. Arrependimento da compra (devolução)
Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos acessórios.
Constatado o cancelamento da compra, a DQP adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição da DQP observados os critérios de troca e devolução descritos no item acima.
9.4. Sobre a troca ou arrependimento da compra
Toda devolução ou troca de produtos comercializados no site deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
A DQP somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a DQP informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.
Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da DQP entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de Compra, entre em contato pelos seguintes canais:
Lei e Jurisdição
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Porto Alegre/RS.
